STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde